SENADO TROCA CARROS EM MEIO A AJUSTE FISCAL: SAI O FLUENCE, CHEGA O SENTRA

Apesar de pregar contenção de custos e realizar reajuste fiscal, o Senado iniciou nesta quarta-feira, 9 de setembro, o processo de renovação da frota de carros parlamentares. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, até a próxima sexta-feira os 81 Renault Fluence utilizados nos últimos dois anos serão substituídos por Nissan Sentra.

A substituição dos veículos é realizada a cada dois anos e está prevista em contrato firmado com a empresa LM Transporte. O modelo de locação começou em 2011, sob a alegação de que alugar carros em vez de comprá-los ajudaria a conter gastos com manutenção e seguro. Com esta decisão, R$ 2,6 milhões teriam sido economizados desde 2011, segundo a Casa.
A nova frota custará menos. Um Sentra 0km custa R$ 59,9 mil para pessoa física, enquanto um Fluence novo é vendido por R$ 72,2 mil. Apesar desta diferença de preços, o Senado realizou um reajuste de 6,5% no contrato - o segundo em quatro anos -, alterando o valor total de R$ 1,9 milhão para R$ 2,3 milhões.

Desde 2011 o vínculo com a LM já foi prorrogado três vezes, sendo que neste período houve apenas um pregão para escolher a empresa com a melhor oferta. De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, as sucessivas renovações foram realizadas com base na permissão da Lei de Licitações da prorrogação de contratos por até 60 meses, utilizando como pré-requisito condições e preços mais favoráveis. Esta prorrogação, aliás, seria a última realizada.

Além do contrato firmado com a LM, outro contrato trata especificamente dos carros utilizados por Renan Calheiros. O presidente do Senado faz uso de três Hyundai Azera V6 (cada um deles avaliados em cerca de R$ 150 mil), sendo dois deles destinados aos seguranças de Calheiros. O vínculo assinado em 2013 junto à Rural Rental Service já foi prorrogado duas vezes, custando R$ 213,6 mil aos cofres do Senado em cada ocasião.

NOTA PÚBLICA

O relatório de gestão “Contas Abertas (2013-2014)” destacou que a economia total nos gastos do Senado Federal atingiu mais de R$ 500 milhões de reais. Isto foi resultado de um amplo processo de revisão de todos os contratos levado a cabo nos últimos três anos, com o objetivo de obter a maior eficiência nos gastos.

No item transportes, por exemplo, a migração para o modelo atual de frota locada, cujo contrato anual é R$ 2,232 milhões, versus o modelo anterior, com frota própria e manutenção realizada pelo Senado Federal, representa uma economia anual de cerca de R$ 2,6 milhões. Essa economia deriva da desmobilização de pessoal terceirizado alocado nos serviços de manutenção da frota, custos de peças e outros itens de manutenção, seguro e documentação dos veículos.

No ato da renovação do contrato atual, conforme obriga a legislação, a pesquisa de preços verificou que os valores praticados para locação de veículos similares, seriam pelo menos 45% superiores ao preço do contrato atual. A renovação do contrato atual, portanto, apresentou-se vantajosa para a administração.

Outros contratos celebrados pela Administração Pública Federal para locação de veículos da mesma categoria, demonstram vantagem comparativa relevante de até 35% a menos nos custos de contratação pelo Senado.

Adicionalmente, na reestruturação do setor de transportes, foi possível extinguir uma unidade administrativa exclusivamente voltada à gestão da frota própria, realocando esses servidores para outras áreas prioritárias. Outro aspecto positivo do contrato de locação é que a renovação da frota se dá regularmente, a cada dois anos, sem custo adicional. A categoria dos veículos locados é definida em processo licitatório, caracterizados como sedan médio. Na renovação da frota atual, foi possível o fornecimento de veículos com selo de eficiência energética, com economia de combustíveis e de emissão de gases poluentes.

Além disso, a alienação da frota própria em 2012 arrecadou mais de R$ 1 milhão, revertidos integralmente para a União.
A exemplo deste contrato de aluguel de veículos, o Senado Federal reitera o seu compromisso com a transparência e a eficiência dos gastos públicos."

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  • Fonte: QUATRO RODAS /
  • Autor: VITOR MATSUBARA /
  • Data: 11 setembro 2015
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