PROJETO DE LEI PREVÊ PROIBIÇÃO DO “ESTEPE FINO” EM CARROS VENDIDOS NO BRASIL

Cada vez mais comuns em projetos novos e carros importados, os chamados “estepes temporários” podem estar com os dias contados no Brasil. Conforme prevê Projeto de Lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o equipamento pode se tornar proibido nos veículos novos (nacionais e importados) vendidos no país. O objetivo é abolir o chamado “pneu fino” e obrigar as montadoras a equipar os carros com estepes de dimensões idênticas às rodas originais do veículo.

Esse procedimento, além de suscitar dúvidas relativas à segurança do veículo que, em caso de emergência, trafegará com três pneus iguais e um diferente, certamente causará prejuízos ao consumidor que necessitar substituir uma roda ou pneu avariado pelo estepe”, afirma o parlamentar. O estepe fino é criticado por limitar a velocidade do veículo e vem se tornando comum especialmente pelo fato de ser mais barato.

O projeto tramita em caráter conclusivo e deverá passar por análise das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; de Constituição e Justiça; de Cidadania e de Defesa do Consumidor. Se aprovada a lei, o estepe fino torna-se proibido e em caso de descumprimento da mesma cada montadora terá de indenizar os proprietários em 30 dias com 10% do valor do veículo.

  • Fonte: CARPLACE /
  • Autor: REDAÇÃO /
  • Data: 06 janeiro 2016
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